21/09/2014

Suprg, Estiva e aprovados no concurso do Ogmo manifestam desejo de conciliação

Reportagem do Jornal Agora de Rio Grande

 

 

Abaixo reproduzimos a matéria do Jornal Agora na data de 21-09-2014 repercutindo a audiência publica realizada na Câmara Municipal do Rio Grande na data de 19-09-2014 protocolada pela Vereadora Andréa Westphal (PTB), onde nenhuma das partes envolvidas são contra a continuidade do concurso público do OGMO-RG.

 

 

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http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=63759

 

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Na noite de sexta-feira (19), na Câmara Municipal, foi realizada uma audiência pública com o objetivo de tratar sobre o concurso suspenso do Ogmo para preenchimento de 104 vagas para Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA).

 

O edital do concurso foi lançado em dezembro de 2013. Em fevereiro deste ano, 312 candidatos foram aprovados e convocados para realização de teste de aptidão física, que seria feito em março de 2014. No entanto, o certame foi suspenso liminarmente por uma ação do Sindicato dos Estivadores (Sindiestiva) que impetrou um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre. A decisão liminar foi deferida ainda antes da realização do teste físico. A intenção da medida foi, sobretudo, salvaguardar os 102 estivadores que trabalham no Porto, desde 2003, que seriam substituídos pelos novos convocados. As substituições atenderiam à nova Lei dos Portos e às decisões judiciais que consideram irregular a forma como ingressaram os trabalhadores da estiva.

 

O pedido de audiência pública foi protocolado pela vereadora Andréa Westphal (PTB), que, logo no início do debate, lamentou a ausência de representações do Ogmo e do Ministério Público (MP), que embora tenham sido convidadas, não compareceram à audiência. O debate contou com as participações de Ademir Casartelli, representando a Superintendência do Porto (Suprg); do presidente do Sindicado dos Estivadores (Sindiestiva), José Carlos de Moura; do representante dos aprovados na primeira etapa do concurso do Ogmo, Silvio Menezes; de alguns vereadores, e de dezenas de pessoas, entre estivadores, concursados e familiares, que lotaram as dependências da Câmara. Na oportunidade, o desejo de conciliação (que ingressem os 104 e mantenham-se os 102) foi unânime entre os participantes.

 

Casartelli, na oportunidade, informou que a demanda por estivadores no Porto é crescente e que a Suprg quer que permaneçam os 102 e ingressem os 104. “Temos aqui um grupo que quer a nulidade de uma ação movida pelo Ministério Público que pede para retirar os trabalhadores da estiva e outro grupo de trabalhadores querendo assumir as vagas conquistadas por meio de concurso público (…). A seleção pública é o meio mais justo, mas também não podemos tirar a legitimidade dos outros trabalhadores. O Porto precisa de cada vez mais estivadores. A Superintendência do Porto quer a conciliação, quer garantir a permanência dos atuais e a admissão dos concursados”, afirmou Casartelli. Na opinião dele, o fórum permanente do novo marco regulatório reforça a legitimidade para que a conciliação ocorra.

Por sua vez, o presidente do Sindiestiva afirmou que também defende a conciliação. “Se for possível conciliar, com certeza, somos a favor da continuidade do concurso”, afirmou Moura. Ele garantiu que levará a proposta para as assembleias da categoria, mas se lhe for assegurado que os atuais estivadores permanecerão. Na opinião dele, a saída dos 102 resultaria em um caos no Porto, trazendo sérios problemas para a cidade e para o Estado.

 

Já o representante dos 312 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso afirmou que briga pela continuidade do concurso e que a decisão da saída ou não dos 102 é judicial. “Não temos animosidade com os que estão na estiva, só queremos o cumprimento da Lei, queremos a continuidade do concurso, que é lícito”, ressaltou. No entanto, ele também concorda que a conciliação seria uma boa alternativa.

 

Por Tatiane Fernandestati@jornalagora.com.br

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