09/09/2014

Concurso suspenso da Estiva será tema de audiência pública

Reportagem do Jornal Agora de Rio Grande

 

 

Abaixo reproduzimos a matéria do Jornal Agora na data de 09-09-2014 destacando a audiência publica que seria realizada na Câmara Municipal do Rio Grande na data de 19-09-2014 protocolada pela Vereadora Andréa Westphal (PTB).

 

 

Link:

http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=63284

 

""''

Está prevista para o próximo dia 19, às 19h30min, na Câmara Municipal, uma audiência pública para tratar sobre o concurso do Ogmo para preenchimento de 104 vagas para a função de Trabalhador Portuário Avulso (TPA). O edital do concurso foi lançado em dezembro de 2013. Em fevereiro deste ano, 213 candidatos foram aprovados e convocados para realização de teste de aptidão física, que seria feito em março de 2014. No entanto, o certame foi suspenso liminarmente, por uma ação do Sindicato dos Estivadores que impetrou um mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre. A decisão liminar foi deferida ainda antes da realização do teste físico. A intenção da medida foi, sobretudo, salvaguardar os 102 estivadores que trabalham no Porto, desde 2003, que seriam substituidos pelos novos convocados.

 

Um grupo de candidatos aprovados no concurso, aptos para a realização do teste físico, solicitou apoio no Legislativo e conseguiu, através da vereadora Andréa Westphal (PTB), que fosse protocolado o pedido de audiência pública com a finalidade de debater o tema. O grupo conta com 126 aprovados mobilizados pela conclusão do certame. De acordo com o advogado Silvio Menezes, que passou na seleção e faz parte do grupo de aprovados, os candidatos aguardam a decisão do mérito da ação que suspendeu o concurso, que será julgado na quarta vara do Trabalho do Rio Grande, temporariamente sem juiz titular.

 

Outro candidato selecionado, o atleta Valcir Almeida, acrescentou que a seleção que, em 2003, aprovou os 102 estivadores que trabalham atualmente no Porto foi fraudulenta. Segundo Menezes, a decisão, que julgou irregular a seleção de 2003, já foi sentenciada em todas as instâncias judiciais e, por isso, a qualquer momento, os trabalhadores da estiva poderão ter os seus registros cancelados no Ogmo. Fato que, na opinião dele, resultaria em colapso no Porto do Rio Grande. A partir disso, o candidato defende que as próximas etapas do concurso sejam concluídas o mais breve possível, para evitar que o Porto fique sem trabalhadores avulsos, impossibilitando as atividades da estiva.

 

Além dos aprovados na primeira etapa do concurso, devem participar da audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência do Porto do Rio Grande, da Prefeitura do Rio Grande, do Sindicato dos Estivadores e do Ogmo.

 

 

Por Tatiane Fernandestati@jornalagora.com.br

''''''