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14/06/2015
Estudo de Caso - Website Consultor Jurídico publica "Brasil avança no Ranking de piores sistemas de Justiça do mundo"
O Desembargador Aposentado MM. Sr. Vladimir Passos de Freitas publicou um texto intitulado "Brasil avança no Ranking de piores sistemas de justiça do mundo" publicado no WebSite Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, onde faz uma análise sobre a justiça Brasileira.
(Click Aqui e acesse direto no site)
Abaixo reproduzimos algumas passagens que se destacam no texto:
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A demora pode ser ótima para devedores em ações civis (inclusive o Poder Público) e réus de ações penais. Pode ser útil, pelo número crescente de processos, àqueles que almejam ingressar ou ser promovidos nas carreiras públicas (p. ex., o aumento dos Tribunais pode interessar aos juízes e às demais carreiras públicas, porque abrem novas vagas). Pode ser oportuna para um advogado que cobre pelo tempo de demora da ação (p. ex., percentual sobre atrasados devidos pelo INSS) ou pelo número de recursos (TJ, STJ e STF).
Mas, o que pode interessar a alguns, certamente não interessa à sociedade. Os que cumprem suas obrigações veem-se desestimulados a seguir nessa trilha, pois os inadimplentes sempre se beneficiam com a demora, às vezes até são anistiados (p. ex., dívidas fiscais).
O resultado está aí: embargos de divergência nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário...
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